ZPE, O SONHO DA VIRADA
Mesmo sendo uma realidade no papel, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) criadas no final da década de 80, ainda são um sonho como mecanismo para execução de estratégias de desenvolvimento. O Amapá é um dos poucos estados brasileiros contemplados para abrigar uma ZPE. Mas aqui, tanto quanto em outros estados, ainda não foi instalada.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais , em que as empresas neles instaladas recebem tratamento fiscal, cambial e administrativo diferenciado. Esses incentivos estão amarrados a condição de que as empresas devem destinar a maior parte de sua produção para o exterior.
As ZPEs foram criadas para permitir que empresas nacionais e estrangeiras se instalem e passem a desenvolver suas atividades de modo a competir com as de outros países que também se utilizam dessa estratégia de desenvolvimento.
O mecanismo das ZPEs se constitui num instrumento de grande importância para os países que visam atingir objetivos que combinem crescimento econômico com crescimento social, através da geração de emprego, aumento do valor agregado das exportações e, principalmente, correção de desequilíbrios regionais.
Atualmente existem mais de 3 mil ZPEs em cerca de 130 paises nas diversas regiões do mundo. Resultado: são responsáveis por cerca de 70 milhões de empregos diretos e mais de US$ 500 bilhões de exportações liquidas.Os dados são do banco Mundial.
Mas, porque ainda não foram efetivamente implementadas no Brasil?
Basta olharmos para os estados da região Centro-Sul e lá vamos encontrar a resposta. Somos vitimas do poderio, do lobby, montado nesses estados, altamente concentradores do desenvolvimento industrial brasileiro, especialmente São Paulo onde está a FIESP e Amazonas de sua co-irmã FIAM, detentores da maior fatia do bolo industrial e das exportações do setor.
A nossa esperança, após quase 20 anos da aprovação da lei das ZPEs, é que o atual governo, no apagar das luzes, dispense o apoio prometido e necessário à implementação das ZPEs. Só assim poderão cumprir seu papel de atrair investimentos estrangeiros e de reforçar o potencial competitivo das empresas nacionais no mercado externo.
O Amapá, estrategicamente bem localizado, daria um grande salto se um dia pudesse sair da economia do contracheque e entrar, definitivamente na era industrial.